Categoria do Evento: conselho

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Criado em agosto de 1990, o Conselho possui 12 membros e respectivos suplentes, sendo paritário em sua representatividade, uma vez que é composto por seis representantes do governo municipal e seis representantes da sociedade civil. O Conselho é o órgão consultivo e deliberativo ligado à Secretaria de Cultura responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Plano…

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Prezado (a) Conselheiro (a): Vimos convocá-lo(a) para reunião ordinária desse COMDEPHAAPASA que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2022, terça-feira, às 9h através da plataforma Jitsi Meet, link: https://meet.jit.si/reuniao_ordinaria_comdephaapasa_2022. Informes: – Aprovação de ata – reunião ordinária ocorrida em novembro/2022; – Reunião com Ministério Público Federal; – Instalação de estruturas para realização do Natal…

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Prezados (as) conselheiros (as), boa tarde. Vimos convocá-los para reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC/SA que ocorrerá na terça-feira, dia 13 de dezembro de 2022, das 19h às 21h, na Biblioteca Nair Lacerda para debater os seguintes informes e pauta: Informes: – Aprovação de ata de reunião ordinária ocorrida em novembro/2022;…

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LEI PAULO GUSTAVO EM SANTO ANDRÉ Saiu a regulamentação federal! No dia 11 de maio de 2023 foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Em breve, Santo André receberá mais de R$5 milhões que serão disponibilizados por meio de editais. Quer ajudar a formular…

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LEI PAULO GUSTAVO EM SANTO ANDRÉ Saiu a regulamentação federal! No dia 11 de maio de 2023 foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Em breve, Santo André receberá mais de R$5 milhões que serão disponibilizados por meio de editais. Quer ajudar a formular…

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LEI PAULO GUSTAVO EM SANTO ANDRÉ Saiu a regulamentação federal! No dia 11 de maio de 2023 foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Em breve, Santo André receberá mais de R$5 milhões que serão disponibilizados por meio de editais. Quer ajudar a formular…

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O Conselho Municipal de Turismo de Santo André – COMTUR, regido pela Lei Municipal nº 10.373/2021, realizará eleição em 14 de novembro de 2023, para as cadeiras da sociedade civil previstas em lei, para o biênio 2024-2025. Você que faz parte do trade de turismo de Santo André, nos segmentos de gastronomia, hospedagem, agentes de…

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RESOLUÇÃO nº 001 / 12 / 2023 – CMPC /SA A Sra. Presidenta do Conselho Municipal de Politicas Culturais conjuntamente com a Sra. Secretária de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 9.776/2015 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.788/2016, torna público o anexo REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS…