eventos instituídos por lei
LEI N° 9.069 DE 25 DE AGOSTO DE 2008
PUBLICADO: Diário do Grande ABC N° 13697 : 03 DATA 26 / 08 / 08 Projeto de Lei nº 22, de 02.06.2008 – Proc. nº 2.795/1995-5. AUTORIZA a promoção da Mostra de Vídeo em Santo André.
LEI Nº 8.919 DE 17 DE ABRIL DE 2007
PUBLICADO: Diário do Grande ABC N° 13201 : 03 DATA 18.04.07 Projeto de Lei nº 006, de 13.02.2007 - Proc. nº 21.800/1999-6. Institui a Bienal da Gravura, no âmbito do Município de Santo André.
LEI N° 8.502 DE 29 DE MAIO DE 2003
PUBLICADO: Diário do Grande ABC N° 11783 : 05 DATA 30.05.03 Autores: Klinger Luiz de Oliveira Sousa e Outros – PT - Projeto de Lei CM nº 10/2003 - Proc. CM nº 260/03 DENOMINA “Salão de Arte Contemporânea Luiz Sacilotto” o Salão de Arte Contemporânea de Santo André.
LEI Nº 7.588, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
(Publ. "D. Grande ABC", 16.12.97, Cad. Class. Pág. 17)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982
LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982
(Publ. "Sto. André em Notícias", 20.03.82) VIDE DEC. 10.510/82 A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover, anualmente, uma exposição de artes plásticas, denominada "SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE SANTO ANDRÉ".