Neste espaço estão disponíveis diversas informações relacionadas ao patrimônio cultural em Santo André. Não apenas o que é, quais tipos de bens podem ser reconhecidos como patrimônio cultural, quais as formas de proteção e valorização, quais os bens protegidos, mas, também, como a sociedade se articula para a preservação desses bens e como estes bens estão integrados em nossa vida cotidiana, em nossa história e na trajetória de Santo André e de seus moradores.

O que é patrimônio cultural?

Para falar sobre patrimônio cultural é preciso recorrer à Constituição de 1988, em seu artigo 216, que identifica que para os brasileiros este termo significa:

“constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Desta frase, fica claro que o patrimônio cultural abarca um universo amplo de bens culturais que se ligam diretamente àquilo que tem grande significado para as pessoas em diversas dimensões: identidade, memória e ação.

Podem ser objetos como fotografias, obras de arte, monumentos, livros, entre outros. Podem ser edificações, ruas, caminhos, praças, árvores, parques, marcos de paisagem etc. O que eles têm em comum é que são elementos que podemos pegar, ver e apreciar e estas características materiais são aquelas que se destacam.

Outros bens têm como principal característica a sua imaterialidade. Bons exemplos são os modos de fazer determinados alimentos como queijos, bolos; ou o conhecimento para fazer alguns tipos de bordados, rendas, desenhos, cestarias; ou formas de plantio de produtos agrícolas conhecidos dos ancestrais; ou, ainda, formas de tocar instrumentos com sonoridades típicas que produzem ritmos como o samba de roda e frevo, por exemplo. Também estão envolvidas nesse conjunto as celebrações, sejam elas religiosas ou festivas.

Estes exemplos são apenas para dar uma ideia de como este universo do patrimônio cultural é amplo. Existem muitos outros tipos de bens, e o importante é que cada lugar possui elementos aqueles que lhe são peculiares diante de sua trajetória, das características de sua população, das oportunidades que se fizeram presentes ao longo de sua história. São bens que fazem parte da vida das pessoas e as representam enquanto sociedade.

Como posso identificá-los e protegê-los?

Existem algumas formas de identificá-los. A primeira delas é estar atento à cidade, ao seu bairro para saber quais são os espaços, atividades e manifestações que são as mais significativas e que podem representar o seu grupo social, sua comunidade. Além disso, a Secretaria de Cultura vem realizando diversos estudos que irão consolidar o Sistema de Inventário do Patrimônio Cultural de Santo André. Este serviço disponibilizará informações e ferramentas que permitirão aos interessados conhecer e participar de sua construção.

Sobre a proteção de bens culturais que tenham valor como patrimônio cultural, existem alguns espaços e manifestações que já são protegidos em Santo André, você sabia?

Em 2022 temos 27 bens culturais que estão protegidos por instrumentos de reconhecimento do valor de patrimônio cultural no município de Santo André. A forma de proteção pode ser por meio do tombamento ou do registro.

O tombamento é um ato administrativo declaratório do reconhecimento, preservação e valorização de bens culturais de natureza material com valor cultural, histórico, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população. Espera-se que com esta certificação a sociedade valorize este bem e garanta que ele permaneça presente entre nós e as gerações futuras para que possamos nos identificar com o lugar onde exercemos cotidianamente a nossa cidadania.

O registro é um ato declaratório de reconhecimento, preservação e valorização de bens culturais de natureza imaterial, que contribuem para a formação da sociedade. Estes bens estão associados a celebrações, formas de expressões, saberes – conhecimentos e técnicas – lugares que os grupos sociais reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Como a sociedade civil se articula com a proteção do patrimônio cultural?

Em 2004 foi criado o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André (Comdephaapasa) para cuidar das questões associadas à defesa da memória e do patrimônio cultural de Santo André. Ele é composto por doze conselheiros e seus suplentes, sendo que seis são moradores representantes de organizações sociais, culturais e educativas atuantes no município e seis são profissionais do serviço público municipal.

Estes conselheiros, em conjunto com a Secretaria Executiva do Conselho e o Corpo Técnico de apoio ao patrimônio cultural, estudam, analisam e indicam diferentes lugares e manifestações culturais que devem ter uma forma efetiva de reconhecimento, seja porque são marcos da paisagem, ou porque representam uma arquitetura exemplar, ou porque naquele espaço ocorreram fatos memoráveis, ou, ainda, porque expressões da cultura que se associam aos modos de viver e de fazer muito importantes para parcelas da população.

O que eles têm em comum é que são lugares ou atividades que ficaram para sempre guardadas na memória de boa parte dos moradores. E, também, são lugares muito queridos da população que devem permanecer presentes para que nós e as gerações futuras possamos entender o lugar em que vivemos.

Como fico sabendo sobre as ações ligadas ao Patrimônio Cultural?

Aqui no Portal da Secult existem informações que podem ser bastante úteis para quem quer conhecer mais, especialmente no Plano Setorial de Patrimônio Cultural que organiza ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural. Na plataforma CulturAZ há mais informações sobre o Plano Setorial. Acesse AQUI.

Também na plataforma CulturAZ você poderá saber muito mais a respeito dos bens protegidos, das atividades desenvolvidas, bem como de outros assuntos que envolvem o tema do Patrimônio cultural.

E, por fim, na plataforma do Sistema de Informações Geográficas Andreense (SIGA) você também poderá encontrar informações úteis a respeito do patrimônio cultural em Santo André.