IV Conferência Municipal de Cultura

IV Conferência Municipal da Cultura (CMC) constitui-se em instância de participação social que tem por atribuição a avaliação da política pública da Cultura e a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A CMC tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para Conferência Estadual de Cultura, nos termos da Portaria Minc Nº 45, de 4 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura

A CMC tem como tema: “Democracia e Direito à Cultura”, e está organizada em 6 eixos:

Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e
Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais