Santo André apresenta balanço da Lei Paulo Gustavo

Audiência pública realizada nesta semana reuniu dados de todas as fases de aplicação da lei na cidade

Santo André, 14 de dezembro de 2023 – A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, realizou na última terça-feira (12) uma audiência pública de balanço da aplicação da Lei Federal Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que destinou R$ 5,2 milhões para setor cultural da cidade. Santo André já divulgou o resultado final e a segunda chamada dos selecionados, sendo o primeiro município da região a alcançar a etapa final do processo.

Participaram cerca de 70 pessoas, dentre proponentes e público geral. Durante a reunião, foi realizada também a assinatura simbólica do Termo de Execução Cultural dos projetos contemplados e entrega de certificado a proponentes premiados.

Dentre os dados que se destacam no balanço está a segmentação por raça. Santo André registrou 38% de pessoas pardas e pretas dentre os selecionados, quase o dobro da cota proposta pelo o Ministério da Cultura, que era de 20%. No caso dos indígenas, a cidade não alcançou o percentual de 10% por falta de inscritos, mas todos os habilitados foram selecionados.

“Este é um edital emergencial e, nas discussões com o Conselho Municipal de Cultura e com a sociedade civil, foram criados critérios locais para favorecer o acesso de grupos vulneráveis com pontuação extra, como pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, por exemplo”, explicou o diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Secretaria de Cultura, Marco Moretto.

“Conseguimos observar ainda, no resultado final dos editais, que a maioria dos contemplados são pessoas de baixa renda, de um a três salários mínimos, e obtivemos também uma boa distribuição territorial das ações, com proponentes selecionados oriundos de toda a área urbana de Santo André e também da região de Paranapiacaba”, completou Moretto.

Processo – A apresentação percorreu todas as fases da LPG. O início, com escutas e mobilização dos agentes culturais, envolveu discussões com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fóruns de Cultura e grupos de trabalho, nove oitivas (duas em área central, seis descentralizadas e uma virtual) e uma Escuta Digital, com participação de mais de 120 pessoas.

Após o processo de mobilização, foram formatados quatro editais: ‘Edital Projetos – Audiovisual’ (R$ 3,4 milhões), ‘Edital Prêmios – Audiovisual’(R$ 100 mil), ‘Edital Projetos – Demais Áreas’ (R$ 940 mil) e ‘Edital Prêmios – Demais Áreas’ (R$ 650 mil).

Ações de suporte aos proponentes no período de inscrições incluíram mutirões presenciais, plantões tira-dúvidas online e cursos de elaboração de projetos. Ao final, Santo André obteve 660 inscrições nos quatro editais. Foram selecionadas 136 propostas na primeira chamada e 56 na segunda chamada, totalizando 192 projetos e prêmios.

Todas as análises das propostas foram feitas por pareceristas externos e aprovadas em reunião pelo conselho do Fundo de Cultura. Os aprovados já estão no processo de recebimento do recurso.

Segunda chamada – Os proponentes selecionados na segunda chamada, divulgada também na última terça-feira, têm até 19 de dezembro para efetuar a entrega da documentação na Praça de Atendimento da Prefeitura de Santo André.

Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Santo André, incluindo a apresentação completa apresentada na audiência pública, estão disponíveis em http://acesse.santoandre.br/LeiPauloGustavo.

| Texto: Daniela Mian

| Fotos: Flavio Shimoda/PSA