LEI ALDIR BLANC EM SANTO ANDRÉ: BOLETIM JULHO/2020

Santo André, 06 de agosto de 2020 – Para facilitar a divulgação e transparência nas ações realizadas em Santo André para a aplicação da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura fará boletins periódicos com balanço das demandas realizadas e os próximos passos a serem tomados.

Os boletins são mais uma deliberação em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Confira abaixo balanço do mês de julho.

AÇÕES REALIZADAS EM JULHO/2020

• Criação de espaço área específica (HOTSITE) aqui na Agenda Cultural Online para divulgação das ações sobre da Lei Aldir Blanc, com informações como documentos sobre a lei, orientações para cadastramento na plataforma CulturAZ, calendário de reuniões online e boletins com balanços mensais
• Desenvolvimento de TUTORIAL para orientar cadastro no CulturAZ nas versões vídeo, HTML e PDF.
• Reuniões online: 24 reuniões setoriais, que envolveram mais de 550 pessoas. Calendário completo disponibilizado AQUI.
• Migração da Plataforma CulturAZ  para servidor com maior capacidade de armazenamento para evitar falhas e/ou interrupção de funcionamento causadas pela sobrecarga de dados a ser inseridos.
• Procedimentos administrativos para tornar o Fundo de Cultura de Santo André apto a receber os recursos da Lei Aldir Blanc : cadastro na plataforma Mais Brasil, criação de dotações orçamentárias, criação de conta corrente específica, entre outros.
• Elaboração de minuta de lei para habilitar o Fundo de Cultura a distribuir recursos por premiação.
• Mapeamento de locais e organização de equipes para possíveis ações futuras de mutirões de cadastramento.
• Envolvimento das diversas equipes internas da Secretaria de Cultura no processo de mobilização e informação.
• Diálogos com outras Secretarias Municipais visando parcerias para ampliação das ações de divulgação e mobilização: Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego.
• Criação de grupo de trabalho paritário do CMPC para iniciar a discussão de critérios para elaboração dos editais.

PRÓXIMAS AÇÕES

• Definir e publicar a regularização da composição de representantes da sociedade civil no Fundo Cultura.
• Agendar reuniões “tira-dúvidas” que envolvam pessoas e/ou segmentos não contemplados em reuniões anteriores, a partir de agenda a ser definida por mobilizações dos Fóruns de Cultura.
• Desenvolver canal de Escuta Digital a partir de discussões com os Fóruns de Cultura.
• Criar Boletim periódico sobre os encaminhamentos da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal.
• Levantamento de outras bases de dados / cadastros existentes na Secretaria de Cultura e na Prefeitura de Santo André em geral que possam ser utilizados como fonte de informações.