O Polo Petroquímico do Grande ABC é o 1º do Brasil e inicialmente chamado de Capuava (região onde se instalou), iniciou operações em 1972 produzindo diversos produtos petroquímicos básicos, intermediários e resinas termoplásticas (polietileno e polipropileno), a partir de matérias primas como nafta e gás, bem como uma infinidade de matérias primas para segmentos, tais como cosméticos, farmacêutico, tintas e vernizes, defensivos agrícolas, alimentos e limpeza, borrachas, fertilizantes.
A importância econômica deste Polo é demonstrada pelos números da consultoria especializada MaxiQuim, que apuraram o faturamento bruto em R$ 10 bilhões/ano, gerando mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com R$ 3bilhões/ano em VAF (Valor Adicionado Fiscal) dinamizando o desenvolvimento econômico da região, cuja cadeia de valor nas sete cidades atinge o número de cerca de 1300 micro, pequenas e médias empresas produzindo cerca de 11% do PIB nacional que é o sexto do mundo gerando cerca de 37.000 empregos e um faturamento bruto de cerca de R$ 50 bilhões/ano. (MaxiQuim, 2021)
A criação deste Comitê Gestor, que integra a cidade de Santo André, Mauá e São Paulo, vem da necessidade da criação de um modelo institucional que promova a governança entre empresas, governo e sociedade civil, para promover investimentos e melhorias tanto no planejamento urbano e viário do espaço quanto em iniciativas que privilegiem programas de saúde, segurança industrial e meio ambiente, para proporcionar uma relação positiva e uma convivência harmônica entre indústrias e moradores dos bairros/municípios vizinhos.
Atualmente existe a necessidade de implementação de Leis de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo com regramentos específicos para as áreas adjacentes ao Polo do ABC nos municípios diretamente afetados pelas suas atividades, de modo que se permita compatibilizar de forma responsável e segura os usos e ocupações existentes e que impeça, através de ações planejadas, o adensamento demográfico nessas áreas, garantindo (por um lado) a perenidade do complexo industrial e futuras ampliações da cadeia petroquímica, química, plástica e gás na região e (de outro lado) reduzindo a exposição de moradores aos riscos inerentes à operação de indústrias químicas.
O Polo Petroquímico do Grande ABC, que irá comemorou 50 anos em 2022, deve se tornar um modelo de desenvolvimento sustentável e marco da parceria entre poder público e iniciativa privada no Estado de São Paulo, promovendo riqueza, emprego e renda no Grande ABC e garantindo um futuro promissor para a indústria paulista e brasileira.
Regulamentação:
- Santo André: Decreto nº 17.978, de 11 de agosto de 2022
- Mauá: Decreto nº 9.052, de 11 de agosto de 2022
- Regimento Interno
Atas:
- Ata 13ª Reunião do Comitê – 15 de abril de 2024
- Ata 12ª Reunião do Comitê – 19 de fevereiro de 2024
- Ata 11ª Reunião do Comitê – 11 de dezembro de 2023
- Ata 10ª Reunião do Comitê – 13 de novembro de 2023
- Ata 9ª Reunião do Comitê – 09 de outubro de 2023
- Ata 8ª Reunião do Comitê – 18 de setembro de 2023
- Ata Reunião Extraordinária do Comitê – 16 de agosto de 2023
- Ata 7ª Reunião do Comitê – 14 de agosto de 2023
- Ata 6ª Reunião do Comitê – 24 de julho de 2023
- Ata 5ª Reunião do Comitê – 12 de junho de 2023
- Ata 4ª Reunião do Comitê – 08 de maio de 2023
- Ata 3ª Reunião do Comitê – 10 de abril de 2023
- Ata 2ª Reunião do Comitê – 13 de março de 2023
- Ata 1ª Reunião do Comitê – 13 de fevereiro de 2023
Composição:
- Composição inicial: Diário Oficial – Santo André, 07 de janeiro de 2023: https://web.santoandre.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/5378.
- Atualização dos membros – Diário Oficial – Santo André, 05 de junho de 2023: https://web.santoandre.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/5522
Documentos Produzidos:
- Plano de Trabalho do Comitê. Para acessar documento clique aqui.
Contatos:
- Telefone: (11) 9 9689-6623 – Presidência: Agência Desenvolvimento do Grande ABC / (11) 4435-3555 – Recepção Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
- Local: Av. Ramiro Colleoni, 05 – Santo André – SP, 09040-1609