A Finep lançou, nesta quinta-feira (07), a chamada pública MCTI-FINEP – Programa 2030 – Rede ICT, iniciativa ligada ao Programa FINEP 2030.
A ação tem como objetivo selecionar propostas capacitadas a atuarem nos segmentos de segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores e autopeças.
A avaliação das propostas inscritas se dará a cada três meses. As inscrições para o primeiro ciclo de seleção vão até 31 de março.
As redes de ICTs poderão atuar em três modalidades: Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos e Extensão e Assistência Tecnológica. Podem ainda, em parceria com empresas do setor automotivo, apresentar propostas de projetos em conjunto, formando assim uma rede virtuosa de cooperação.
Em 2021, primeiro ano de execução da iniciativa, tem recursos que, somados, chegam a R$ 12 milhões. Ao todo, são esperados R$ 40 milhões para os cinco anos do projeto da Rede ICT. A fonte provém do incentivo criado pelo Governo Federal através da Lei nº 13.755/2018, regime tributário que isenta do imposto de importação as autopeças sem produção nacional equivalente. A contrapartida será a destinação correspondente a 2% do valor aduaneiro a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para o setor automotivo e sua cadeia.
A Finep é uma das coordenadoras gestoras dos recursos nas quais as montadoras podem aportar ao lado do Senai, a Fundep e a Embrapii.
Empresas e ICTs do ABC que tenham interesse podem contar com o apoio do Parque Tecnológico para a submissão de propostas. Para maiores informações, entrar em contato no e-mail RMAandrade@santoandre.sp.gov.br.