Constantemente citada como um dos bons exemplos a ser seguidos no que se refere a digitalização dos serviços públicos, a Prefeitura de Santo André apresentou, nesta quarta-feira (23), suas principais iniciativas da área no Congresso Brasil 6.0, que foi realizado de forma virtual pelo Instituto MicroPower com o tema “Protagonismo da Inovação e Transformação Digital Global Alinhado ao ESG”.
A Administração foi representada pelo secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, que em sua apresentação exibiu, sobretudo, os programas Obra Fácil e Cidade 5G. Também participaram do evento a Prefeitura de Barueri e a Facens.
De acordo com Banzato, a participação é um reconhecimento pelo trabalho empenhado pela gestão nos últimos anos. “Apresentar as boas práticas da gestão do prefeito Paulo Serra é um privilégio e mostra que a cidade tem colhido frutos de um trabalho sério e que faz planejamento. Os dois programas apresentados mostram que a cidade está alinhada com práticas que privilegiam a desburocratização, simplificação e a transparência por meio das ferramentas digitais disponíveis e também de uma legislação adequada e alinhada com as demandas da iniciativa privada, instituições de ensino e ICTs”, disse o secretário.
O Congresso Brasil 6.0 tem como objetivo de consolidar os fundamentos que habilitem o Brasil a exercer o protagonismo na Inovação e Transformação Digital Global, juntamente com os países líderes no tema. Na iniciativa, os participantes do Prêmio Transformação Digital Brasil – Ozires Silva, apresentam seus modelos de sucesso. O Prêmio é dividido nas categorias “Destaque Nacional”, “Referência Nacional” e “Iniciativa de Sucesso”. A premiação ocorre no dia 05 de abril, às 19h, no Sheraton São Paulo WTC Hotel.
O Obra Fácil, primeiro programa apresentado pela Prefeitura de Santo André no Congresso, se refere à transformação digital dos processos. Por meio da ferramenta Acto, as solicitações e análises de licenças e alvarás de construção, habite-se, uso do solo e de demolição são todas feitas digitalmente, bem como os protocolos são 100% eletrônicos, com análise digital e rastreamento total dos processos.
No período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, foram realizados 12.048 processos com emissão final de documentos e 1.364.037 m2 de projetos de construção foram aprovados. O custo médio do processo foi reduzido de R$ 500 para R$ 30, o tempo médio de análise caiu de 85 dias para 30 dias e a houve maior eficiência da arrecadação, com aumento de 38,6% do IPTU.
Já o programa Cidade 5G, com o processo desburocratizado e 100% digital, alinhou a legislação de licenciamento de infraestrutura de telecomunicações com a lei Federal. Áreas públicas foram cedidas, tendo como contrapartida a inovação e conectividade.
Como resultados do programa, hoje a cidade conta com legislação específica para o 5G, sendo uma das pioneiras do país com regras claras de licença e instalação. Além disto, em ranking divulgado pela Conexis Brasil Digital, juntamente com a Teleco e Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Santo André foi reconhecida com a quarta posição na edição de 2021 do “Ranking de Serviços Cidades Inteligentes”.
Esta é a segunda vez consecutiva que a cidade aparece no Top 5 do levantamento. Na edição de 2020, Santo André ficou na primeira colocação. Desta vez, ficou atrás apenas de Uberlândia, Campo Grande e Fortaleza.
Em ranking divulgado em setembro também pela Conexis Brasil Digital, Teleco e Abrintel, Santo André ficou na sétima colocação como “Cidades Amigas da Internet”. No último ano, a cidade já havia sido destaque no ranking por ter sido o município com a evolução mais significativa em relação à edição de 2019, passando da 98ª colocação para a 16ª, representando um ganho de 82 posições de um ano para o outro. Em 2021, o ganho foi de mais nove posições.
Santo André também foi reconhecida como a melhor cidade para empreender no ABC, segundo Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), divulgado na última quarta-feira (16). No levantamento, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a organização sem fins lucrativos Endeavor, Santo André ocupa a 12º posição no ranking nacional. No recorte que leva em consideração apenas o Estado de São Paulo, a cidade fica em quarto lugar entre as melhores cidades empreendedoras, ficando atrás apenas de Osasco, São José dos Campos e da capital São Paulo, que ocupa o primeiro lugar no ranking nacional geral.