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Santo André possui legislação atualizada para chegada do 5G

O 5G, que promete garantir um acesso muito mais veloz à internet, será liberado nesta quinta-feira (4) na cidade de São Paulo. Depois de as capitais do país disponibilizarem o sinal, será a vez dos municípios que já estiverem preparados para receber a novidade serem contemplados. De olho no potencial da tecnologia, Santo André foi uma das primeiras cidades do Brasil a se preparar para a mudança.

Há dois anos, foi aprovada em Santo André a lei nº 10.274/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, bem como Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a iniciativa, a cidade largou na frente no processo de adequação dos municípios para o recebimento da nova tecnologia. A legislação abre caminho para a instalação da infraestrutura necessária para a implementação do 5G em Santo André. Uma pequena parcela dos municípios brasileiros, cerca de 1%, está preparada para a nova realidade. Santo André integra este grupo e está entre as as cidades com mais de 500 mil habitantes que devem ter o sinal liberado a partir de 2023.

“Santo André, graças ao diálogo permanente e à proximidade com a iniciativa privada e, principalmente, com as empresas e entidades envolvidas nessa discussão,  como a ABRINTEL (Associação Brasileira de Infra Estrutura de Telecomunicações) e o Conexis (Sindicato das Empresas de Telecomunicação), fez sua lição de casa com mais de dois anos de antecedência. A legislação transformou a cidade em referência para todo país”, diz o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.

De acordo com Banzato, está claro para o município que apenas será possível discutir o desenvolvimento de atividades ligadas aos serviços, comércio, indústria e agro, se esses setores estiverem intimamente ligados às questões da tecnologia e da inovação. E o 5G é o fio condutor destas novas tecnologias para estes setores.

“A cidade teve um olhar preciso a respeito de quais seriam os desafios na área de tecnologia e realizou ações antecipadamente para transpor estes desafios”, destaca o diretor técnico do Parque Tecnológico de Santo André, Marcos Godinho.

Incentivo à tecnologia – A atualização da legislação é apenas o primeiro passo do processo necessário para que a utilização do 5G na cidade produza resultados, que vão além do uso para internet 5G nos celulares e games.

Para isso, a cidade está se preparando desde então com ações de incentivo a programas voltados para o desenvolvimento de competências para o uso da nova tecnologia. Um exemplo é o programa ConectiCidade, do Parque Tecnológico de Santo André, que propõe que a cidade seja utilizada como laboratório para testes de diferentes soluções, ligadas às questões das cidades inteligentes.

O conceito de “cidades inteligentes” pode ser aplicado aos municípios caracterizados pela gestão integrada de diversas dimensões da vida urbana, com base na aplicação intensiva de recursos tecnológicos específicos, sobretudo telecomunicações e internet das coisas, dados e serviços (IoT) e inteligência de dados para tomada de decisão em tempo real.

Em ranking divulgado em setembro de 2021 pela Conexis Brasil Digital, Teleco e Abrintel, o município ficou na sétima colocação na lista de “Cidades Amigas da Internet”. Em 2020, Santo André já havia sido o município com a evolução mais significativa em relação à edição de 2019, passando da 98ª colocação para a 16ª, representando um ganho de 82 posições de um ano para o outro. Neste ano, o ganho foi de mais nove posições. A boa colocação foi considerada como sinalização de que Santo André já era uma das cidades mais habilitadas a receber a tecnologia 5G.

O projeto de implementação de dois laboratórios voltados para o apoio ao desenvolvimento de competências para o uso de tecnologia e sua aplicação na Indústria 4.0, dentro do Cite (Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo), que será a parte física do Parque Tecnológico de Santo André, é outra iniciativa do município que tem foco no desenvolvimento impulsionado pela tecnologia.

“A nossa vocação em Santo André é inovação e o 5G é parte dessa inovação, seja no comércio, serviços ou na indústria. E esse fato de apenas 1% dos municípios estarem preparados para receber o 5G deve causar um inconformismo em todos nós. Por isso Santo André fez o seu papel e compartilhou isso com diversas cidades do país”, complementa Evandro Banzato.

O Parque Tecnológico de Santo André tem compartilhado o aprendizado na área com diversos municípios, que tem se inspirado na lei aprovada na cidade. Entre as capitais, Florianópolis, Rio Branco e São Luís, são exemplos.

Institucionalmente, Santo André também apoiou e subsidiou mobilizações com o tema da modernização das lei junto à Fundação Vanzolini, Frente Nacional dos Prefeitos, Assembleia Legislativa do Paraná e Instituto Municipalista.

| Texto: Paola Zanei
| Fotos: Alex Cavanha/PSA

Fonte: https://web.santoandre.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/15130/santo-andre-possui-legislacao-atualizada-para-chegada-do-5g

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