O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) lançou, na última terça-feira (29), uma nova versão do Manual Básico para Proteção de Patentes, que atualiza e substitui três publicações: Manual do Depositante de Patentes, Manual do Peticionamento Eletrônico de Patentes e Manual de Acompanhamento do Pedido. O objetivo desse manual é auxiliar os depositantes e/ou titulares de pedidos de patente e patentes, com relação aos atos necessários a serem praticados no INPI, bem como apresentar os principais conceitos de questões vinculadas à Propriedade Industrial em matéria de patentes.
O novo manual consolida e aperfeiçoa as normas e orientações de diferentes origens, tais como: resoluções e portarias, instruções normativas, pareceres normativos, notas técnicas e decisões do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Patente (CPAPD). Também foram incorporados ao manual procedimentos empregados na rotina do exame de pedidos de patentes.
Confira o manual no Guia Básico de Patentes.
Fonte: INPI