Foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (29), o Decreto 10.534/20, que aborda uma nova “Política Nacional de Inovação”, com a finalidade de centralizar a coordenação de projetos dispersos pela administração pública. A nova norma estabelece um Comitê de Inovação, comandado pela Casa Civil e composto por 11 ministérios.
A iniciativa tem como finalidade “orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação no setor produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no País”, além de “estabelecer mecanismos de cooperação entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para promover o alinhamento das iniciativas e das políticas federais de fomento à inovação com as iniciativas e as políticas formuladas e implementadas pelos outros entes federativos”.
Confira a publicação do decreto clicando aqui.