COMDEPHAAPASA – Protocolo Privado

Adequação para o uso do imóvel, sem destruir ou prejudicar seu significado cultural

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo das adaptações propostas na intervenção, as especificações de materiais existentes e propostos e a justificativa das motivações para que se realize a adaptação.
2. Desenho: contendo prancha síntese da proposta evidenciando as áreas de intervenção, apresentações gráficas e imagens que apresentem o impacto da adaptação na edificação e/ou local tombado.
3. Desenho ilustrativo ou fotomontagem evidenciando a interferência proposta em relação ao bem cultural para projetos que impliquem em alterações na paisagem ou na volumetria do imóvel protegido no lote e no entorno (se houver)

Importante:

• Sendo adaptação uma intervenção mais simples, estão dispensados projetos mais detalhados. Contudo, se detectada necessidade, poderão ser solicitados documentos adicionais.

Adequação para o uso do local ou imóvel tombado, sem destruir ou prejudicar seu significado cultural

Seguir as diretrizes para o item ADAPTAÇÃO.

Análise de Viabilidade Técnica, com apresentação de ensaios e/ou propostas iniciais de projeto, para verificar se há possibilidade de se dar continuidade futura por meio do desenvolvimento de projetos mais estruturados.

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo das adaptações propostas na intervenção, as especificações de materiais existentes e propostos e a justificativa das motivações para que se realize a intervenção que se busca a análise de viabilidade.
2. Desenho: contendo prancha síntese da proposta evidenciando as áreas de intervenção, apresentações gráficas e imagens que apresentem o impacto da adaptação na edificação e/ou local tombado.
3. Desenho ilustrativo ou fotomontagem evidenciando a interferência proposta em relação ao bem cultural para projetos que impliquem em alterações na paisagem ou na volumetria do imóvel protegido no lote e no entorno (se houver).

Importante:

• Sendo adaptação uma intervenção mais simples, estão dispensados projetos mais detalhados. Contudo, para análise definitiva como projeto, deverão ser apresentados documentos adicionais.

Intervenção ou obra pontual na edificação, tais como reparos ou reconstituição de elementos construtivos, vedações, esquadrias, pisos e estrutura, dentre outros

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo das reparações propostas na intervenção, as especificações de materiais existentes e propostos e a justificativa das motivações para que se realize a reparação.
2. Diagnóstico: do estado de conservação da área de intervenção em que será realizada a reparação, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, sistema estrutural e agentes degradadores.
3. Desenho: contendo prancha síntese da proposta evidenciando as áreas de intervenção, apresentações gráficas e imagens que apresentem o impacto da reparação na edificação e/ou local tombado.

Importante:

• Sendo reparação uma intervenção mais simples, estão dispensados projetos mais detalhados. Contudo, se detectada necessidade, poderão ser solicitados documentos adicionais.

Proteção contínua do bem e de seu entorno, através da execução de serviços necessários ao seu funcionamento ou permanência, tais como serviços básicos na rede hidráulica e elétrica (que não impliquem em alteração de carga), cercamento dos lotes, reboco e pintura interna e externa, troca de telhas, dentre outros

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: informe das manutenções realizadas (com a descrição completa do que foi realizado, itens atualizados, etc), com breve justificativa do porquê da necessidade da manutenção.

Adequação da edificação, diante das novas tecnologias existentes, bem como das exigências legais para atendimento das normas técnicas vigentes, sobretudo no que se refere à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, instalações elétricas e de dispositivos de tecnologia da informação e de segurança, proteção contra incêndio e descargas atmosféricas, instalações hidro sanitárias, elevadores e demais itens de inovação desde que estas ações não descaracterizem o imóvel ou agridam os valores qualificadores de sua preservação, definidas nos regramentos do tombamento.

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção), terreno destinado à edificação, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo das atualizações tecnológicas propostas na intervenção, as especificações de materiais existentes e propostos e a justificativa das motivações para que se realize o projeto de atualização.
2. Desenhos das plantas: planta geral de implantação, pavimentos, coberturas e fachadas, constando (se cabível), plantas, cortes e elevações de ambientes especiais como banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas, lavanderias e outros.
3. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais).
4. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
5. Desenho ilustrativo ou fotomontagem (se cabível), no caso de possível interferência visual em imóvel protegido no lote e no entorno (se houver)

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT
• Demonstrar diferenciação das intervenções previstas no projeto e especificações de materiais existentes

Intervenção em que se desfaz de forma deliberada, com normas técnicas e de segurança, alguma construção ou parte dela a fim de dar outro destino ao espaço antes ocupado por esta

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção)
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo e a justificativa das motivações para que se realize a demolição.
2. Desenhos das plantas: planta geral de implantação, pavimentos, coberturas e fachadas, constando (se cabível), plantas, cortes e elevações de ambientes especiais como banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas, lavanderias e outros, diferenciando graficamente e com legenda as partes a demolir e manter.
3. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais), diferenciando graficamente e com legenda as partes a demolir e manter.
4. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
5. Desenho ilustrativo ou fotomontagem evidenciando a interferência proposta em relação ao bem cultural para projetos que impliquem em alterações na paisagem ou na volumetria do imóvel tombado.
6. Desenho ilustrativo ou fotomontagem (se cabível), no caso de possível interferência visual em imóvel tombado em área lindeira.

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT

Intervenção em caráter excepcional. Atividade técnica que consiste em recuperar ou reintegrar, em partes ou integralmente, os elementos de um edifício, monumento ou conjunto arquitetônico, por meio das diversas formas de intervenção física, de caráter técnico e científico que visem a sua preservação. Clique aqui para acessar formulário.

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção), terreno destinado à edificação, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Documentos dos responsáveis técnicos, com comprovações que o responsável técnico ou coordenador da equipe de profissionais envolvidos na elaboração da proposta e em sua execução possui experiência e/ou especialização na área, condizente com a intervenção que se pretende realizar.

Diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, sistema estrutural e agentes degradadores;

1. Desenho das plantas de cronologia das alterações da edificação;

Texto contendo as diretrizes de intervenção específicas para esta intervenção e que caracterizam o partido do restauro a ser realizada, memorial descritivo completo e justificativa para o restauro.

1. Desenho: contendo Prancha síntese da implantação, evidenciando as intervenções propostas no projeto.
2. Desenho: contendo Prancha síntese da proposta, evidenciando as áreas de intervenção e as especificações de materiais existentes e propostos.

Estudo de análise físico-química, para os casos de intervenção em argamassas e revestimento.

Estudo de análise pictórica e estratigráfica, para os casos de pintura.

Cópia simples do Termo de Compromisso ou TAC, quando a intervenção for em seu atendimento.

1. Desenhos das plantas: planta geral de implantação, pavimentos, coberturas e fachadas, constando (se cabível), plantas, cortes e elevações de ambientes especiais como banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas, lavanderias e outros.
2. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais).
3. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
4. Desenho ilustrativo ou fotomontagem do levantamento cadastral do lote demonstrando graficamente a relação entre a nova construção e o bem protegido no lote e no entorno (se houver)

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT
• Demonstrar diferenciação das intervenções previstas no projeto e especificações de materiais existentes

Intervenção pontual em bem imóvel com vistas a qualificar a sua relação com seu espaço, seu entorno ou a paisagem

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção), terreno destinado à edificação, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo e a justificativa das motivações para que se realize a nova construção.
2. Desenhos das plantas: planta geral de implantação, pavimentos, coberturas e fachadas, constando (se cabível), plantas, cortes e elevações de ambientes especiais como banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas, lavanderias e outros.
3. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais).
4. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
5. Desenho ilustrativo ou fotomontagem do levantamento cadastral do lote demonstrando graficamente a relação entre a nova construção e o bem protegido no lote e no entorno (se houver)

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT
• Demonstrar diferenciação das intervenções previstas no projeto e especificações de materiais existentes

Conjunto de medidas que visam a valorização de espaços urbanos considerados degradados, obsoletos ou abandonados, a partir da qualificação ou incentivo a novas atividades econômicas, funcionais, sociais, culturais e ambientais

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.

Levantamento cadastral da área, com planta de situação em escala 1:200 (se possível),

Levantamento cadastral de cada uma das edificações constantes na área de intervenção (se houver);

1. Documentos do imóvel (somente imóveis privados) Certidão de Registro de Imóvel ou cópia da respectiva matricula ou transcrição do Registro de Imóveis, ou de outro título que indique direitos aquisitivos sobre o imóvel
2. Desenhos: Cortes, vistas e detalhes da área em que se propõe a intervenção, constando a localização do local da intervenção, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Relatório com estado de conservação geral da área;

Diagnóstico do estado de conservação de cada bem que se pretende intervir, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, sistema estrutural e agentes degradadores;

1. Texto: contendo estudo histórico, diagnóstico socioeconômico e cronologia e caracterização urbanística e arquitetônica das edificações constantes na área da intervenção;
2. Fotografias: ou levantamento de documentação fotográfica histórica da área e dos bens componentes desta.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: Memorial de Plano de Requalificação Urbana contendo premissas, diretrizes de intervenção específicas, justificativa, etapas, programas componentes, metodologia, cronograma de cada etapa e levantamento dos aspectos legais: legislação urbanística, legislação de proteção do patrimônio cultural, situação fundiária; levantamento de informações de infraestrutura: sistema sanitário, iluminação, telefonia, gás, incêndio, viário e transporte;
2. Desenhos das plantas: planta geral de implantação, pavimentos, coberturas e fachadas, constando (se cabível), plantas, cortes e elevações de ambientes especiais como banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas, lavanderias e outros.
3. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais).
4. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
5. Desenho ilustrativo ou fotomontagem do levantamento cadastral do lote demonstrando graficamente a relação entre o projeto de requalificação urbana e os tombamentos.

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT
• Demonstrar diferenciação das intervenções previstas no projeto e especificações de materiais existentes

Intervenção de caráter emergencial devido a risco ou perda do bem tombado, motivada por eventos de natureza involuntária, súbita e imprevista. Em caso de sinistro, devem-se tomar primeiro as medidas mitigadoras emergenciais de acordo com o tipo de ocorrência e providenciar a documentação necessária para a solução definitiva nos prazos estabelecidos.

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO SINISTRO

1. Cópia de Boletim de Ocorrência (se necessário), expedido pela autoridade competente em acordo com o tipo de sinistro.
2. Laudo conclusivo (se cabível) a respeito do sinistro expedido pela autoridade competente.
3. Texto: Memorial descritivo do sinistro e justificativo das motivações do porque se realizaram intervenções de caráter emergencial no bem tombado.
4. Diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, sistema estrutural e agentes degradadores.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção), terreno destinado à edificação, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo do projeto de intervenção e de seus elementos como instalações prediais (aspectos arquitetônicos), dos componentes construtivos, dos materiais de construção e dos usos do imóvel.
2. Desenhos das plantas: planta geral de implantação, pavimentos, coberturas e fachadas, constando (se cabível), plantas, cortes e elevações de ambientes especiais como banheiros, cozinhas, lavatórios, oficinas, lavanderias e outros.
3. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais).
4. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
5. Desenho ilustrativo ou fotomontagem (se cabível), no caso de possível interferência visual em imóvel protegido no lote e no entorno (se houver)

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT
• Demonstrar diferenciação das intervenções previstas no projeto e especificações de materiais existentes

Conjunto de operações destinadas a manter a integridade estrutural, em parte ou em toda uma edificação ou conjunto arquitetônico que se encontra em estado de arruinamento ou ruína

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção), terreno destinado à edificação, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Texto: memorial descritivo da estabilização e/ou consolidação da ruína, as especificações de materiais existentes e propostos e a justificativa das motivações para que se realize a estabilização/ consolidação.

Diagnóstico: contendo o estado de conservação da área de ruína, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, sistema estrutural e agentes degradadores;

1. Desenhos das plantas: planta geral da estabilização, pavimentos, coberturas e fachadas (se houver)
2. Desenho dos cortes (longitudinais e transversais) e elevações (frontais, posteriores e laterais).
3. Perspectivas (se necessário), de interiores ou exteriores, parciais ou gerais.
4. Desenho ilustrativo ou fotomontagem evidenciando a interferência proposta em relação ao bem cultural para projetos que impliquem em alterações na paisagem ou na volumetria do imóvel protegido no lote e no entorno (se houver)

Importante:

• Utilizar nos projetos carimbo padrão Prefeitura de Santo André, com espaço para assinatura dos responsáveis, RRT e/ou ART e carimbo de aprovação do órgão de defesa do patrimônio.
• Apresentação das Medidas e proporções, planialtimétrico, orientação Norte-Sul e outras informações técnicas padrão ABNT
• Demonstrar diferenciação das intervenções previstas no projeto e especificações de materiais existentes

Ação que se organiza a partir de um processo de investigação, de reflexão e de identificação, visando a conservação e valorização do patrimônio cultural. São documentados os recursos presentes nos subsolos de sítios, edificações ou cidades com vistas a integrá-los aos conhecimentos sobre o bem tombado e seu entorno

GERAL

1. Requerimento: Formulário para preenchimento, impressão, assinatura e protocolo físico junto aos demais documentos necessários.Clique aqui para baixar formulário.
2. O interessado deve ser o(s) proprietário(s) ou o responsável por ele(s) autorizado mediante termo de anuência. Clique para modelo de Termo de Anuência..
3. O protocolo eletrônico deverá ser realizado na Praça de Atendimento da Prefeitura – Praça IV Centenário, nº 01, prédio Executivo, piso T2, Centro, Santo André. Necessário agendamento. Clique aqui para agendamento e protocolo padrão.

DO SOLICITANTE

1. Termo/carta de anuência do(s) proprietário(s) ou responsável legal (se necessário):O termo padrão disponível no site, preenchido assinado pelo(s) proprietário(s), ou responsável legal, dando ciência e acordo com a proposta apresentada pelo interessado.
2. Documentos do solicitante:Cópias do CPF e RG quando pessoa física, ou CNPJ quando pessoa jurídica, do proprietário e do preposto responsável pela obra.

DO IMÓVEL ANTES DA INTERVENÇÃO

1. Documentos do imóvel (quando necessário):Cópia do lançamento do IPTU do ano em exercício.
2. Desenho do imóvel e do local: croqui constando a localização do imóvel (ou do local da intervenção), terreno destinado à edificação, levantamento planialtimétrico e apresentação gráfica dos serviços públicos e companhias concessionárias que interferem no local (água potável, esgotos sanitários, escoamento de águas pluviais, energia elétrica em alta ou baixa tensão, iluminação pública, gás combustível, etc).
3. Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos.

DA INTERVENÇÃO

1. Documentos dos responsáveis técnicos, com comprovações que o responsável técnico ou coordenador da equipe de profissionais envolvidos na elaboração da proposta e em sua execução possui experiência e/ou especialização na área, condizente com a intervenção que se pretende realizar.
2. Relatório Final do projeto arqueológico da área sujeita a pesquisa arqueológica, igual ao encaminhado ao IPHAN
3. Ofício de Aprovação do relatório final de arqueologia emitido pelo IPHAN.