A Incubadora Pública de Economia Solidaria trata-se de uma Política Municipal de Trabalho para implementação de ações necessárias à geração de novos empreendedores, ampliação do trabalho autônomo, do trabalho associado, do trabalho decente e ao desenvolvimento da Economia Solidária.
Serviços oferecidos às Empresas/ Empreendimentos:
- Assessoria para elaboração e implantação de planos de negócios;
- Formação para gestão de empreendimentos e negócios com base na economia solidária;
- Fomento à constituição de arranjos produtivos setoriais solidários, às redes territoriais e de segmentos e as cadeias produtivas solidárias;
- Articulação com o Banco do Povo para facilitar o acesso ao crédito pelos empreendedores;
- Apoio á comercialização dos produtos e serviços da economia solidária;
Quando Solicitar
A admissão de novos participantes à feira será por chamamento público, onde serão estabelecidas as regras, objetivando dar transparência e publicidade ao processo.
Taxas Cobradas
Não há taxas para participar do Programa.
Legislação/Normas
Lei nº 9.058, de 26 de junho de 2008
DECRETO N° 16.635 DE 10 DE ABRIL DE 2015
DECRETO Nº 15.846 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
DECRETO N° 16.836 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
LEI Nº 9.407 DE 17 DE MAIO DE 2012
LEI Nº 9.690 DE 01 DE JUNHO DE 2015
Requisitos, Documentos e outras informações
- Apresentar comprovante de residência como morador do Município de Santo André
- RG e CPF
- Seguimento de Alimentação e Artesanato
Não poderá se inscrever no Programa Funcionário Público.
Informações
Telefone: 4459-7270