{"id":41790,"date":"2023-08-15T09:51:45","date_gmt":"2023-08-15T12:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/?p=41790"},"modified":"2023-08-21T09:53:52","modified_gmt":"2023-08-21T12:53:52","slug":"santo-andre-lanca-editais-da-lei-paulo-gustavo-com-recursos-de-r-52-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/2023\/08\/15\/santo-andre-lanca-editais-da-lei-paulo-gustavo-com-recursos-de-r-52-milhoes\/","title":{"rendered":"Santo Andr\u00e9 lan\u00e7a editais da Lei Paulo Gustavo com recursos de R$ 5,2 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Montante ser\u00e1 destinado ao setor cultural da cidade; inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 13 de setembro<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Santo Andr\u00e9, 15 de agosto de 2023 \u2013 A Prefeitura de Santo Andr\u00e9, por meio da Secretaria de Cultura, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (15) os editais da Lei Paulo Gustavo durante coletiva de imprensa com presen\u00e7a do prefeito Paulo Serra. Proponentes interessados em submeter projetos podem efetuar a inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 13 de setembro via plataforma CulturAZ. Todas as informa\u00e7\u00f5es e links est\u00e3o dispon\u00edveis no hotsite: <a href=\"http:\/\/acesse.santoandre.br\/LeiPauloGustavo\">http:\/\/acesse.santoandre.br\/LeiPauloGustavo<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Lei Federal Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas decorrentes da pandemia de Covid-19. O valor repassado pelo Minist\u00e9rio da Cultura para o munic\u00edpio de Santo Andr\u00e9 \u00e9 de R$ 5.261.380,41.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO lan\u00e7amento dos editais marca o in\u00edcio de uma nova etapa do processo de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, que \u00e9 a chegada efetiva desse recurso at\u00e9 quem produz cultura. Esse processo teve in\u00edcio em 2022, quando come\u00e7aram as discuss\u00f5es para formata\u00e7\u00e3o dos editais junto \u00e0 sociedade civil. Essa valida\u00e7\u00e3o com os agentes culturais, com quem efetivamente participa da cena cultural da cidade, fez com que a constru\u00e7\u00e3o desse projeto fosse bastante cuidadoso e de certa forma demorado. Mas quando vem o produto final, como agora, ele j\u00e1 vem validado por esses agentes culturais e passa a ter um peso, uma legitimidade que \u00e9 muito importante\u201d, frisou o prefeito Paulo Serra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O recurso ser\u00e1 disponibilizado em Santo Andr\u00e9 por meio de quatro editais. \u201cComo a maior parte do montante federal da Lei Paulo Gustavo \u00e9 oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual, este segmento deve ser contemplado com a maior fatia, proporcionalmente, nos editais municipais: R$ 3.744.524,44. Para demais setores culturais ser\u00e3o destinados R$ 1.516.855,97. A previs\u00e3o \u00e9 de contemplar cerca de 200 proponentes\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Cultura, Simone Z\u00e1rate.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Edital Projetos \u2013 Audiovisual \u00e9 o mais amplo e com maior valor. Os R$ 3.414.891,93 ser\u00e3o divididos em 14 categorias: \u2018Meu Primeiro Edital \u2013 Audiovisual\u2019, \u2018Fomento a N\u00facleos Criativos\u2019, \u2018Complemento para Produ\u00e7\u00e3o de Longas e S\u00e9ries\u2019, \u2018Desenvolvimento de Roteiro\u2019, \u2018Produ\u00e7\u00e3o de Curta-Metragem\u2019 (at\u00e9 30 minutos), \u2018Produ\u00e7\u00e3o de Web-S\u00e9ries\u2019, \u2018Produ\u00e7\u00e3o de Podcast\u2019, \u2018Produ\u00e7\u00e3o de Games\u2019, \u2018Produ\u00e7\u00e3o de Videoclipes\u2019, \u2018Amplia\u00e7\u00e3o de Voca\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Culturais Existentes\u2019, \u2018Cinema de Rua e Itinerante\u2019, \u2018Cineclubes\u2019, \u2018Festivais e Mostras\u2019 e \u2018Mem\u00f3ria, Preserva\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Acervos Audiovisuais\u2019.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Edital Pr\u00eamios \u2013 Audiovisual disponibiliza a categoria \u2018Cultura Santo Andr\u00e9\u2019 (Audiovisual), com recurso de R$ 100 mil. J\u00e1 o Edital Projetos \u2013 Demais \u00c1reas est\u00e1 dividido nas categorias \u2018Meu Primeiro Edital \u2013 Demais \u00c1reas\u2019, \u2018Inicia\u00e7\u00e3o Art\u00edstica\u2019, \u2018Produ\u00e7\u00e3o Cultural\u2019, \u2018Forma\u00e7\u00e3o Cultural\u2019 e \u2018Pesquisa\u2019, com valor de R$ 940 mil. Por fim, o Edital Pr\u00eamios \u2013 Demais \u00c1reas disponibiliza as categorias \u2018Cultura Santo Andr\u00e9\u2019 (Produ\u00e7\u00e3o Cultural), \u2018Espa\u00e7os Culturais\u2019, \u2018Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradi\u00e7\u00f5es Orais\u2019 e \u2018T\u00e9cnicos\u2019, com total de R$ 650 mil. H\u00e1 ainda formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para atender gri\u00f4s (mestres e mestras da cultura popular).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cSeguindo as diretrizes do Minist\u00e9rio da Cultura, h\u00e1 cotas de 20% para pessoas pretas e de 10% para pessoas ind\u00edgenas. Crit\u00e9rios como ra\u00e7a, g\u00eanero, idade, escolaridade, pessoas com defici\u00eancia, estrangeiros asilados, renda e moradia render\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o extra e, obrigatoriamente, 10% de cada projeto deve ser destinado a a\u00e7\u00f5es que promovam acessibilidade\u201d, acrescentou Simone Z\u00e1rate.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Suporte &#8211; <\/strong>Diversas a\u00e7\u00f5es de suporte aos proponentes ser\u00e3o realizadas durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es. No dia 21 de agosto (segunda-feira), \u00e0s 19h, ser\u00e1 realizada reuni\u00e3o no formato virtual para apresenta\u00e7\u00e3o dos editais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Plant\u00f5es Tira-D\u00favidas virtuais est\u00e3o agendados de acordo com o segmento, com in\u00edcio sempre \u00e0s 20h <a href=\"https:\/\/meet.jit.si\/SecretariaCultura\">https:\/\/meet.jit.si\/SecretariaCultura<\/a>. Para o setor Audiovisual, a equipe da Secretaria de Cultura estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos dias 24 e 30 de agosto e 11 de setembro. Para as demais \u00e1reas culturais, as datas s\u00e3o 23 e 28 de agosto e 5 de setembro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Haver\u00e1 ainda Mutir\u00f5es Presenciais de Apoio ao Proponente em v\u00e1rios pontos da cidade, sempre das 10h \u00e0s 16h: dia 31 de agosto na Vila de Paranapiacaba, dia 5 de setembro no CEU Marek e 6 de setembro no CEU Ana Maria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O atendimento seguir\u00e1 tamb\u00e9m pelo e-mail <a href=\"mailto:leipaulogustavo@santoandre.sp.gov.br\">leipaulogustavo@santoandre.sp.gov.br<\/a> e pelo WhatsApp (<a href=\"https:\/\/wa.me\/message\/OLXMPYX7PTULC1\">https:\/\/wa.me\/message\/OLXMPYX7PTULC1<\/a>), at\u00e9 13 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h, nestes canais. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Paulo Gustavo em Santo Andr\u00e9 est\u00e3o dispon\u00edveis no hotsite <a href=\"http:\/\/acesse.santoandre.br\/LeiPauloGustavo\">http:\/\/acesse.santoandre.br\/LeiPauloGustavo<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Prepara\u00e7\u00e3o &#8211;<\/strong> Antes de chegar \u00e0 etapa de lan\u00e7amento dos editais, Santo Andr\u00e9 realizou intensa agenda de atividades preparat\u00f3rias. Em novembro de 2022, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) com integrantes da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nove oitivas, entre novembro de 2022 e julho de 2023, presenciais em diversos bairros e no formato online, foram realizadas para coletar propostas dos fazedores de Cultura da cidade para os editais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra a\u00e7\u00e3o importante foi realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica online, entre os dias 13 e 26 de junho, por meio da plataforma Colab. Houve a participa\u00e7\u00e3o de 123 pessoas, sendo que 25,20% dos participantes, o maior percentual, declararam ser do segmento Audiovisual, foco principal da lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Todas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na cidade s\u00e3o realizadas em parceria pela Secretaria de Cultura com o Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><u>Servi\u00e7o:<\/u><\/p>\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00f5es para editais da Lei Paulo Gustavo em Santo Andr\u00e9<\/strong><\/p>\n<p>De 15 de agosto a 13 de setembro de 2023<\/p>\n<p>Via plataforma CulturAZ:\u00a0<a href=\"http:\/\/acesse.santoandre.br\/LeiPauloGustavo\">http:\/\/acesse.santoandre.br\/LeiPauloGustavo<\/a><\/p>\n<p><em>| Texto: Daniela Mian e Paola Zanei<br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@santoandre.sp.gov.br\">imprensa@santoandre.sp.gov.br<\/a> \/ 4433-0142<br \/>\n| Fotos: Eduardo Merlino\/PSA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Montante ser\u00e1 destinado ao setor cultural da cidade; inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 13 de setembro &nbsp; Santo Andr\u00e9, 15 de agosto de 2023 \u2013 A Prefeitura de Santo Andr\u00e9, por meio da Secretaria de Cultura, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (15) os editais da Lei Paulo Gustavo durante coletiva de imprensa com presen\u00e7a do prefeito Paulo&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":41792,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[444,6],"tags":[],"class_list":["post-41790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lei-paulo-gustavo","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/1-Lancamento-editais-Lei-Paulo-Gustavo-Foto-Eduardo-Merlino_PSA-13.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41791,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41790\/revisions\/41791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}