Lei garante que alunos continuem estudos, mesmo impossibilitados de ir \u00e0 escola por motivos de sa\u00fade ou defici\u00eancia<\/i><\/p>\n
Entrou em vigor nesta quinta-feira (08\/11\/18) a lei n\u00ba 10.112, de autoria da Prefeitura, que cria o Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar de Santo Andr\u00e9. A proposta, encaminhada para a C\u00e2mara em maio, foi aprovada e sancionada pelo prefeito Paulo Serra e garante que alunos matriculados na rede municipal continuem tendo aulas, mesmo estando impossibilitados de ir \u00e0 escola, seja por estarem com a sa\u00fade comprometida ou por conta de alguma defici\u00eancia.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do prefeito Paulo Serra<\/strong>, possibilitar que as crian\u00e7as tenham acesso \u00e0s aulas e assimilem o conte\u00fado pedag\u00f3gico, mesmo quando est\u00e3o impossibilitadas de comparecer \u00e0 sala de aula, \u00e9 garantir a continuidade dos estudos e respeitar o direito b\u00e1sico \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. \u201cProporcionar que a rotina escolar v\u00e1 at\u00e9 onde as crian\u00e7as est\u00e3o muda a vida destes pacientes e de suas fam\u00edlias, conferindo dignidade e estimulando o aprendizado e a recupera\u00e7\u00e3o desses alunos\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n O acompanhamento educacional e pedag\u00f3gico acontecer\u00e1 no local onde o aluno recebe tratamento e o programa regulamenta o formato deste atendimento, \u00c9 garantida, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio, de par\u00e2metros m\u00ednimos para atendimento \u00e0s necessidades do aluno hospitalizado ou enfermo, incluindo curr\u00edculo flexibilizado ou adaptado de acordo com as especificidades de cada um. Tudo, paralelamente ao fortalecimento dos v\u00ednculos com as unidades escolares, com foco no retorno do aluno \u00e0 escola.<\/p>\n O programa estabelece ainda que deve haver integra\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no processo educacional, de forma a incentivar o aluno a fazer progressos constantes em seus estudos. Ainda garante aos professores que v\u00e3o atuar diretamente com o atendimento domiciliar e hospitalar o suporte pedag\u00f3gico e operacional para o trabalho.<\/p>\n Para ter acesso ao programa, os pais ou respons\u00e1veis legais devem solicitar o atendimento na unidade escolar em que o aluno estiver regularmente matriculado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico anexo ao pedido contendo detalhamento da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, bem como qual a gravidade que impossibilite ao aluno o acompanhamento das aulas regulares. Os pedidos ser\u00e3o analisados por uma comiss\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste ano, j\u00e1 recebem atendimento pedag\u00f3gico domiciliar 13 alunos com defici\u00eancia, 13 alunos com sa\u00fade comprometida e dois alunos internados no CHMSA (Centro Hospitalar Municipal de Santo Andr\u00e9), sem previs\u00e3o de alta.<\/p>\n Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o PSA <\/b><\/strong><\/em> Lei garante que alunos continuem estudos, mesmo impossibilitados de ir \u00e0 escola por motivos de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=655"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":657,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/655\/revisions\/657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www3.santoandre.sp.gov.br\/chmsa\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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