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a) CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
validade indeterminada
-verifica situação:
> ativa
>se a descrição das atividades econômicas estão relacionadas com o trabalho que será contratado.

b) CND – Certidão Negativa de Débitos
Validade : 180 dias

c) CRF – Certificado de Regularidade do FGTS
Validade : 30 dias da emissão

d) CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Validade: 180 dias da emissão

e) CRDA – Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo (Tributos Estaduais)

f) Tributos Municipais

g) Simples Nacional
Validade: está vinculada à validade de outras certidões.

Não se esqueça de providenciar/verificar também:

• Solicitação de Liberação de Verba

• Ordem de Serviço

• Justificativa da área requisitante

• Autorização do Secretário

• Declaração de LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)

• Proposta de Trabalho

• Declaracão de Nepotismo

• Prazo de execução

• Prazo de pagamento

• RG (Só para Pessoa Física)

• CPF (Só para Pessoa Física)

• Cartão INSS/PIS (Só para Pessoa Física)

• Procuração dos Representados

• CND/FGTS/CNDT/Cert. Estadual/Municipal/SN

• Contrato Social

• CNPJ

• Atestados e currículos

• Material da crítica

Quando:

Evento -> 01/02/2018 às 14h
Escolas -> 02/02/2018 às 16h

Onde:

Sala de Reuniões SC

Pauta:

A Secretaria de Cultura de Santo André está implementando um Sistema de Fluxo de Informação que irá padronizar as entradas de informações e organizará seus fluxos.  

No dia 01/02, serão apresentados o Módulo Eventos e Módulo Mapas e são destinados a quem planeja, organiza, executa e divulga eventos culturais.

No dia 02/02, será apresentado o Módulo Atividades e tem o seu maior público os agentes que fazem gestão de contratações continuadas como a de coordenadores pedagógicos e professores.