 Politíca de Privacidade
A PMSA para proporcionar maior conforto e comodidade, respeitando sempre a relação com seus contribuintes e usuários explica quais são os cuidados para garantir a sua segurança e privacidade.
Alertamos que os termos e condições ora estabelecidas estão sujeitas a alterações sempre que a PMSA julgar necessário, portanto recomendamos sua consulta periódica.
Tratamento das Informações
As informações solicitadas dos contribuintes e usuários são as mínimas necessárias à realização dos serviços.
As informações de caráter pessoal dos contribuintes (nome, endereço, documentos) não serão e não poderão ser divulgadas, exceto para atender solicitação de serviços efetuados pelos contribuintes e usuários através de senhas, dentro dos parâmetros estabelecidos.
Cabe ao Município gerenciar o uso do Sistema on-line, determinando as regras de seu funcionamento operacional, inclusive em relação ao fornecimento e administração de senhas de domínio.
Responsabilidade da informação disponibilizada no Site
A PMSA se empenha para a manutenção da exatidão das informações divulgadas. Estas informações são relativas aos imóveis e as atividades cadastradas no Município interligadas ao proprietário "imóvel/firma" e aos sistemas de informação do Município.
Senhas
O Município reserva o direito de fornecer, administrar e cancelar senhas de acesso ao domínio, necessárias á interligação remota ao sistema informatizado.
Para pessoa jurídica, será fornecida uma senha por CNPJ.
Para pessoas físicas, será fornecida uma senha por CPF, independente do número de imóveis/firmas.
Para imóvel com mais de um proprietário será fornecida senha distinta para cada coproprietário.
A fim de garantir a segurança os contribuintes devem responsabilizar-se pelo bom uso de senhas de acesso ao domínio, não as confiando ou as transferindo a terceiros.
Comunicar imediatamente o eventual descredenciamento de responsável legal e ou procurador.
Quando da definição de sua senha não utiliza palavras populares ou associadas a dados familiares (sobrenome, data de nascimento, números de telefone, etc.)
Dúvidas,críticas e sugestões
No caso de dúvida, críticas ou sugestão, ou ainda no caso de que algo possa violar algum dos itens pressupostos desta política e/ou comprometimento da segurança do SITE. A PMSA para proporcionar maior conforto e comodidade, respeitando sempre a relação com seus contribuintes e usuários explica quais são os cuidados para garantir a sua segurança e privacidade.
Alertamos que os termos e condições ora estabelecidas estão sujeitas a alterações sempre que a PMSA julgar necessário, portanto recomendamos sua consulta periódica.
|
|
