Você trabalha com Cultura em Santo André? Conhece a Lei Aldir Blanc?

A lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia de Covid-19. Foi sancionada em 29 de junho e regulamentada em 18 de agosto de 2020. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura.

A lei tem três campos de atuação: renda básica emergencial, subsídio para espaços culturais e ações de incentivo à produção cultural, como editais e prêmios. Consulte a íntegra da lei, regulamentação federal e demais documentos AQUI.

Os editais para espaços (subsídio mensal), projetos e prêmios são geridos pela Secretaria de Cultura de Santo André. A cidade já teve o Plano de Ação aprovado e recebeu R$ 4.305.636,35.

 

 

Todos os trabalhadores da Cultura e espaços culturais que tiveram suas atividades prejudicadas. Importante frisar que o conceito de Cultura entendido pela lei é amplo e compreende as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais definidos como espaços culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira, entre outros.

Saiba mais sobre os segmentos artísticos e culturais definidos como espaços culturais AQUI.

 

 

Santo André oferece TRÊS editais com os recursos da Lei Aldir Blanc: PRÊMIO, ESPAÇOS CULTURAIS E PROJETOS.

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INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 23h29,
NA PLATAFORMA CULTURAZ:
http://culturaz.santoandre.sp.gov.br/projeto/748/

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No link acima estão disponíveis os textos completos dos editais.

Os editais foram elaborados em diálogo com o Conselho Municipal de Políticas Culturais. A estratégia adotada foi priorizar a modalidade prêmio para apoiar as iniciativas culturais da cidade, para a qual estão destinados R$2,6 milhões. É necessário que as iniciativas culturais tenham sido realizadas ou estejam em estágio de realização adiantado. As categorias de prêmio são: ‘Espaços Culturais’, ‘Cultura Santo André’, ‘Empreendedorismo Cultural’, ‘Formação Cultural’, ‘Técnicos’, ‘Pesquisa’, ‘Mestres e Mestras das Culturas Populares’ e Tradições Orais e ‘Aquisições’.

O edital de projetos é destinado somente às iniciativas que não sejam continuidade de atividades já existentes. Serão disponibilizados R$ 750 mil nas categorias ‘Produção Cultural e Artística’ e ‘Estímulo’ (Meu Primeiro Edital).

No caso do subsídio para espaços culturais que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia, o montante é de R$ 900 mil. O valor a ser destinado como subsídio a cada espaço corresponderá a duas parcelas mensais com valor máximo de até R$ 10 mil cada.

 

 

A Secretaria de Cultura de Santo André oferece atendimento presencial e virtual permanente para tirar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc e auxiliar no cadastramento no CulturAZ, plataforma oficial da cidade. Uma nova agenda de atendimentos presenciais será realizada de 04 a 07 de novembro, em sete pontos da cidade.

* Imprescindível uso de máscara e distanciamento social no local. Importante ter em mãos números do RG, do CPF e endereço completo com CEP.

 

  • 04/11/2020 – 10h às 15h
    PARANAPIACABA
    Secretaria de Meio Ambiente (Subprefeitura) | Av. Antonio Francisco de Paula Souza – Paranapiacaba

 

  • 04/11/2020 – 13h às 16h
    PARQUE NOVO ORATÓRIO
    Biblioteca | Rua Tanganica, 385 – Parque Novo Oratório

 

  • 04/11/2020 – 13h às 17h
    JARDIM SANTO ANDRÉ
    Escritório CDHU | Av. Eloá, 170 – Jardim Santo André

 

  • 05/11/2020 – 13h às 16h
    VILA LINDA
    CESA Vila Linda | Rua Rolândia, 115 – Jd. Alvorada

 

  • 05/11/2020 – 14h às 17h
    MAREK
    CEU Marek | Rua Eng. Alfred Heitzman Júnior, s/nº – Jardim Marek

 

  • 05/11/2020 – 14 às 18h
    PALMARES
    CESA Palmares | Rua Armando Rocha,220 – Vila Palmares

 

  • 06/11/2020 – 14h às 17h
    JARDIM ANA MARIA
    CEU Ana Maria | Praça Venâcio Neto, s/nº – Jardim Ana Maria

 

PLANTÕES PERMANENTES – ATÉ 10/11/2020:

 

  • PLANTÃO PRESENCIAL PERMANENTE
    Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, no Saguão do Teatro Municipal (Praça IV Centenário, s/nº – Centro, Santo André).* Imprescindível uso de máscara e distanciamento social no local.

 

 

 

A Secretaria de Cultura de Santo André, em diálogo com o CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais), já realizou mais de 30 reuniões online para apresentar a lei de emergência cultural.

Novas datas de 26 a 31 de outubro com diversos segmentos da Cultura em Santo André para tirar dúvidas sobre os editais da cidade.

Confira calendário completo AQUI.

Se você tiver uma sugestão de data ou de público específico, escreva para leialdirblanc@santoandre.sp.gov.br.

 

 

Trabalhadores da cultura que atuam na cidade e responsáveis por espaços culturais devem realizar cadastro na plataforma oficial de Santo André, o CulturAZ, com perfis de ‘Agente’ e de ‘Espaço’. O cadastro é imprescindível pois a inscrições nos editais serão feitas pela plataforma.

Acesse: http://culturaz.santoandre.sp.gov.br/

Consulte tutoriais do CulturAZ AQUI.

A Secretaria de Cultura já realizou diversos mutirões presenciais de cadastramento. Confira as atividades AQUI.

 

 

O pagamento da renda básica emergencial será feito diretamente pelo Governo do Estado. Profissionais com cadastro aprovado receberão R$ 3 mil. Mulheres chefes de família monoparentais receberão o valor dobrado.

AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS ATÉ 15 DE OUTUBRO DIRETAMENTE NO SISTEMA ESTADUAL: www.dadosculturais.sp.gov.br/.

Saiba mais AQUI.

 

Para facilitar a divulgação e transparência nas ações realizadas em Santo André para a aplicação da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura fará boletins periódicos com balanço das demandas realizadas e os próximos passos a serem tomados.

Saiba mais AQUI.

 

 

A Secretaria de Cultura de Santo André disponibiliza um um canal de atendimento sobre a Lei Aldir Blanc na cidade, um e-mail exclusivo sobre o assunto:

leialdirblanc@santoandre.sp.gov.br

 

 

 

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